Em atendimento à ação popular, o juiz Fabiano Afonso, da 2ª Vara da Fazenda Pública de BH, anulou o leilão de 15 usinas hidrelétricas da Cemig. A decisão do juiz foi motivada pela não realização do ...
Desembargadora Lilian Maciel se manifesta, no Senado, em reunião da Comissão de Juristas, foto Edilson Rodrigues/Agência Senado A comissão de juristas responsável pela elaboração da nova lei de ...
O casal inquilino do Alvorada parece nem aí para a reação da opinião pública às seguidas trapalhadas que patrocina. Ontem (08/01), em ato oficial dentro do Planalto pela democracia repúdio aos ...
Mesmo debilitado, o prefeito de BH, Fuad Noman faz mudanças na gestão contra a turbulência política gerada após a derrota, mais de seu vice, Álvaro Damião, do que sua, na Câmara de BH. Fuad ficou ...
Esse o significado elementar da obrigatoriedade do voto no Brasil. O Estado obriga (dever impositivo) os cidadãos a comparecerem às urnas. Pela legislação brasileira, então, a ausência injustificada ...